Publicação de livro contra homossexualismo não gera dano moral

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro.

A era das contradições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

Bay, bay, 2007

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Resolução nº 21.735

Eleições 2004. Gescape. Proposta. Inclusão. Norma. Res-TSE nº 21.610/2004. Utilização obrigatória do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas empresas de publicidade. Não-acolhimento. Municípios que nem sequer possuem empresa de publicidade ou outdoor. Adoção. Discrição. Juiz eleitoral.

Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.